Processo 132780/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 13:54
Autuado em 02/04/2009 13:54
Oficio de encaminhamento 032/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4086/2015 da Segunda Câmara, de 25/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4086/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015 Acórdão   4086/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ADÃO FERMINO DE MATOS NUNES
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado CLEACIR JUNIOR DALL AGNOL
Interessado JAIR CLAURI DOS SANTOS
Interessado JOSE OSMAR FERREIRA TAQUES
Interessado LAERCIO CASAGRANDE DA CRUZ
Interessado LEOCIL GALVAN
Interessado LIOMAR ANTONIO BRINGHENTTI
Interessado NELSON LUIZ PEREIRA BORGES
Interessado PAULO SERGIO TIESCA

Juntadas
DataDescrição
09/11/2015 13:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 885780/15
14/10/2015 12:04 do Protocolo 817717/15
20/08/2014 11:51 do Protocolo 764229/14
01/08/2013 09:45 Devolução do Ofício OCN - 23/13 - DCM
01/08/2013 09:45 Devolução do Ofício OCN - 31/13 - DCM
17/05/2013 10:01 Devolução do oficio OCN 30 /13- DCM
17/05/2013 10:01 Devolução do oficio OCN 22/13- DCM
07/05/2013 13:10 do Protocolo 287923/13
30/04/2013 12:42 AR do ofício OCN - 28/13 - DCM
30/04/2013 12:27 Petição de outra natureza
29/04/2013 09:43 AR do oficio OCN - 24 /13 - DCM
29/04/2013 09:43 AR do ofício OCN - 27/13 - DCM
29/04/2013 09:43 AR do ofício OCN - 26/13 - DCM
29/04/2013 09:43 AR do ofício OCN - 25/13 - DCM
28/09/2011 18:32 AR de devolução dos Autos Físicos
18/01/2010 14:10 do Protocolo nº 12073/10, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 3164/09-OCN-DCM. Sr. Cleacir Junior Dall Agnol.
17/08/2009 13:50 do Protocolo 377103/09
04/08/2009 18:25 do aviso de recebimento do ofício nº 1794/2009-OCN-DCM
04/08/2009 18:24 do aviso de recebimento do ofício nº 1795/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  22/01/2016 Instrução de Cobrança   99/ 2016   
DP  01/07/2013 Edital Diverso   130/ 2013   
DCM  09/04/2013 Ofício de Contraditório   25/ 2013   
DCM  09/04/2013 Ofício de Contraditório   26/ 2013   
DCM  09/04/2013 Ofício de Contraditório   27/ 2013   
DCM  09/04/2013 Ofício de Contraditório   28/ 2013   
DCM  09/04/2013 Ofício de Contraditório   30/ 2013   
DCM  09/04/2013 Ofício de Contraditório   31/ 2013   
DCM  06/04/2013 Ofício de Contraditório   22/ 2013   
DCM  06/04/2013 Ofício de Contraditório   23/ 2013   
DCM  01/12/2009 Ofício de Contraditório   3164/ 2009   
DCM  21/07/2009 Ofício de Contraditório   1794/ 2009 27/07/2009 
DCM  21/07/2009 Ofício de Contraditório   1795/ 2009 27/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 1324/2016
14/12/2015 1265 Despacho Processual Diverso nº 6331/2015
30/10/2015 1235 Despacho Processual Diverso nº 5186/2015
25/09/2015 1211 Acórdão nº 4086/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1766/2014
03/07/2013 673 Edital Diverso nº 130/2013
03/12/2010 278 Despacho Processual Diverso nº 581/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 118/2010
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 212/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2669/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2016 13:07 DP  
05/05/2016 09:49 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 358/2016 -
05/05/2016 09:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1324/2016 -
23/03/2016 11:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1477/2016 -
23/03/2016 11:53 SMPjTC Parecer nº 3850/2016 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DCM.
22/03/2016 08:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 965/2016 -
18/03/2016 17:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 892/2016 -
17/03/2016 15:05 DEX Informação nº 1799/2016 -
07/03/2016 13:11 DG Certidão de Quitação de Débito nº 127/2016 -
19/02/2016 11:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 194/2016 -
18/02/2016 16:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 553/2016 -
12/01/2016 16:29 DEX Instrução de Cobrança nº 99/2016 -
12/01/2016 16:29 DEX Informação nº 546/2016 -
12/01/2016 16:29 DEX Instrução nº 70/2016 -
12/11/2015 10:51 GACAC Certidão de Trânsito em Julgado nº 1/2016 -
12/11/2015 10:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6331/2015 -
28/10/2015 15:18 S2C  
14/10/2015 12:30 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1895/2015 -
14/10/2015 12:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5186/2015 -
04/09/2015 14:54 S2C Acórdão nº 4086/2015 -
28/04/2015 10:25 GACAC  
10/02/2015 10:04 SMPjTC Parecer nº 1785/2015 - Regularidade com ressalva. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela regularidade das contas com ressalva, cf. instrução.
29/01/2015 13:28 DCM Instrução nº 376/2015 - Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares. Prestação de Contas Exercício de 2008. Atendimento ao solicitado no Despacho nº 6106/14, peça processual nº 100. Reiteram-se as conclusões de contas Regulares com Ressalva.
11/12/2014 09:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6106/2014 -
04/09/2014 07:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 3605/2014 -
04/09/2014 07:46 SMPjTC Parecer nº 12756/2014 - Regularidade com ressalva. Exercício de 2008. Pela regularidade das contas com ressalva, cf. instrução.
22/08/2014 11:24 DCM Instrução nº 1993/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
11/08/2014 12:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3310/2014 -
31/07/2014 17:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1766/2014 -
04/06/2014 10:39 GAJTL  
15/05/2014 15:49 SMPjTC Parecer nº 7358/2014 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2008. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas e ressarcimento de valores, cf. instrução.
05/05/2014 14:31 DCM Instrução nº 1223/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/04/2014 14:06 DCE  
02/08/2013 14:55 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1004/2014 -
02/08/2013 11:35 DCM  
26/06/2013 15:08 DP Certidão de Publicação DETC nº 396/2013 -
26/06/2013 15:08 DP Edital Diverso nº 130/2013 -
26/06/2013 09:38 DCM  
20/05/2013 10:40 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1131/2013 -
27/05/2011 08:05 DCM Certidão Diversa nº 63/2013 -
27/05/2011 08:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 378/2013 -
27/05/2011 08:05 DCM Ofício de Contraditório nº 22/2013 -
27/05/2011 08:05 DCM Ofício de Contraditório nº 23/2013 -
27/05/2011 08:05 DCM Ofício de Contraditório nº 24/2013 -
27/05/2011 08:05 DCM Ofício de Contraditório nº 25/2013 -
27/05/2011 08:05 DCM Ofício de Contraditório nº 26/2013 -
27/05/2011 08:05 DCM Ofício de Contraditório nº 27/2013 -
27/05/2011 08:05 DCM Ofício de Contraditório nº 28/2013 -
27/05/2011 08:05 DCM Ofício de Contraditório nº 30/2013 -
27/05/2011 08:05 DCM Ofício de Contraditório nº 31/2013 -
30/11/2010 09:58 SITIO  
30/11/2010 09:29 DCM  
30/11/2010 09:26 GAJTL  
29/11/2010 11:42 GAIZL  
25/11/2010 09:34 DP Informação nº 2077/2010 -
24/11/2010 12:08 DP  
15/10/2010 09:54 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 581/2010 -
24/09/2010 10:04 SMPjTC Parecer nº 11239/2010 - desaprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Legislativo. Desaprovação das contas e imputação de sanções nos termos deste parecer
23/02/2010 09:34 DCM Instrução nº 2744/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/02/2010 08:21 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 118/2010 -
10/02/2010 16:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 346/2010 -
08/02/2010 15:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 212/2010 -
26/11/2009 12:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 108/2010 -
26/11/2009 12:21 DCM Ofício de Contraditório nº 3164/2009 -
20/11/2009 14:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2669/2009 -
02/04/2009 15:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1217/2009 -
02/04/2009 15:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1763/2009 -
02/04/2009 15:00 DCM Instrução nº 2304/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:00 DCM Ofício de Contraditório nº 1794/2009 -
02/04/2009 15:00 DCM Ofício de Contraditório nº 1795/2009 -
02/04/2009 13:53 DP  

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